De R$ 1.414,85, a quantia por estudante passará para R$ 1.722,05, de acordo com portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda, publicada ontem no Diário Oficial da União
O valor mínimo previsto pelo governo para ser investido em cada aluno da Educação básica (ensino fundamental e Médio) da rede pública durante 2011 será cerca de R$ 300 a mais que o de 2010. De R$ 1.414,85, a quantia por estudante passará para R$ 1.722,05, de acordo com portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda, publicada ontem no Diário Oficial da União.
Os recursos provêm do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ter uma receita de R$ 94,48 bilhões em 2011 – aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões).
A contribuição dos Estados e municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões.
Desse total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação a nove Estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação. São eles Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial deprofessores e financiar programas de melhoria da qualidade da Educação.
O que é o Fundeb - Em vigor desde 2007 e previsto até 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) recebe parcelas de diferentes impostos. Uma vez arrecadado um montante, o governo redistribui recursos pelo país conforme necessidades apontadas no censo Escolar do ano anterior e complementando investimentos em regiões que não conseguiram arrecadar o suficiente para bancar o valor estabelecido por aluno.
Os recursos provêm do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ter uma receita de R$ 94,48 bilhões em 2011 – aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões).
A contribuição dos Estados e municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões.
Desse total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação a nove Estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação. São eles Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial deprofessores e financiar programas de melhoria da qualidade da Educação.
O que é o Fundeb - Em vigor desde 2007 e previsto até 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) recebe parcelas de diferentes impostos. Uma vez arrecadado um montante, o governo redistribui recursos pelo país conforme necessidades apontadas no censo Escolar do ano anterior e complementando investimentos em regiões que não conseguiram arrecadar o suficiente para bancar o valor estabelecido por aluno.
Fonte: Zero Hora (RS)
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