Menos de 40% das casas no Brasil têm PC, e apenas 27% acessam a web

Entre 2009 e 2010, o total de casas com PCs no Brasil cresceu de 32% para 35%. Na área urbana, esse aumento foi de 35% para 39%. Nos últimos seis anos, o número de domicílios com computadores mais do que dobrou. No entanto, o país ainda está atrás da Argentina (38%) e Chile (40%), e ainda bem distante de Alemanha (82%) e Suécia (87%). Esses números fazem parte da 6ª pesquisa TIC Domicílios, divulgada nesta terça (28) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Mais de 24 mil domicílios foram entrevistados em todas as regiões do Brasil sobre infraestrutura tecnológica nos domicílios brasileiros, perfil dos usuários brasileiros de computador e Internet, uso do computador e da Internet e mobilidade e portabilidade.

Em 2010, o acesso à internet nos domicílios urbanos cresceu 15% em relação a 2009 – taxa inferior a de 2009/2008. A média anual entre 2005 e 2010 foi de 19%. Na área urbana, 31% das casas têm acesso, mas esse número é de apenas 27% se inclusa a área rural.

A disparidade entre as classes sociais continua grande. Na classe A, 90% da casas têm acesso – número estável há 3 anos. Na B, 65% dos lares. O grande crescimento foi na classe C, que saltou de 16% em 2008 para 24% em 2010. Na D, o acesso à web existe em apenas 3% dos domicílios.

Perfil
Proporcionalmente, o maior crescimento entre os usuários deu-se entre as pessoas com baixa escolaridade (especialmente analfabetos/ensino infantil), que passou de 9% do total em 2009 para 13% em 2010. Mais de 40% dos internautas no país têm ensino fundamental (eram 36% em 2009).

Tipo de conexão e velocidadeApenas 13% dos domicílios urbanos ainda usam acesso discado -- já a banda larga fixa está está em 68% das casas. A presença dessa tecnologia saltou 9 pontos percentuais entre 2009 e 2010. Já a banda larga móvel (3G) cresceu 67% nas áreas urbanas e 63% nas rurais.

Em termos de velocidade, 64% possuem acesso em até 2 Mbps, e 15%, acima disso. No entanto, 21% não sabem informar.

A liderança no uso de banda larga fixa é da região Sul, onde 78% dos lares com acesso usam essa tecnologia. Em seguida, as regiões Sudeste (67%), Centro-Oeste (66%), Nordeste (64%) e Norte (53%). Nesta, aliás, 21% dos lares ainda usam modems discados.

Local de acessoUm dos principais destaques da pesquisa foi a queda de 10 pontos percentuais no uso das Lan Houses como local de acesso à web. Apesar disso, elas contnuam sendo o segundo lugar que os brasileiros mais utilizam para navegar, com 34%. A casa aparece em primeiro, com 57%. Na lista, também aparecem casas de outras pessoas (27%), trabalho (22%), escola (14%) e Telecentros (4%).

Redes Sociais
A região Nordeste lidera no índice de internautas que frequentam redes sociais – 75%. Em segundo, vem a região Sul e Centro-Oeste, com 70%, seguida da Norte, com 68% e Sudeste, com 67%. Entre os internautas mais jovens (16 a 24 anos), esse percentual é de 82% -- esse índice cai para 70% na faixa entre 25 a 34 anos.

Mobilidade

A penetração dos notebooks nos domicílios brasileiros com computador cresceu mais de 60%, passando de 14% em 2009 para 23% em 2010. Ainda em relação aos computadores portáteis, o crescimento acontece especialmente em áreas urbanas e classes sociais mais elevadas. As áreas rurais apresentam estabilidade em relação à medição anterior: apenas 15% dos domicílios rurais possuem computadores portáteis. Por outro lado, nota-se um aumento expressivo da posse de computadores portáteis nas diferentes classes sociais: enquanto 70% domicílios da classe A que tem computadores possuem um notebook, nas classes C e DE, esse percentual cai pela metade.

Telefones celulares tiveram crescimento expressivo, especialmente entre os segmentos sociais menos favorecidos economicamente. Os maiores crescimentos proporcionais dos domicílios com telefone celular ocorreram na zona rural – crescimento de 10 pontos percentuais em relação a 2009; na região Nordeste – o total de domicílios com aparelho celular passou de 63% em 2009 para 77%; e na classe DE, na qual o crescimento de 2009 para 2010 foi de 9 pontos percentuais, passando de 54% em 2009, para 63% em 2010.

Fonte: IDG NOW

Inclusão digital em Timon # 1

Dos 122 telecentros do Maranhão disponíveis para consulta no Portal do Observatório Nacional de Inclusão Digital, 49 são cadastrados, 38 não estão cadastrados e 35 telecentros pertencem ao programa Telecentros.BR. No município de Timon existem 03 telecentros que constam no portal, apenas 01 telecentro está cadastrado, ele é vinculado à Fundação Cidadania adquirido através do programa Computadores para Inclusão (Banco do Brasil), 02 telecentros não cadastrados estão vinculados à duas escolas municipais (zona urbana): U.E Nazaré Reis e U.E João Fonseca Maranhão, pois nelas estão instaladas antenas e/ou kits de telecentros do Ministério das Comunicações através do programa GESAC (Governo Eletrônico a Serviço do Cidadão).

http://mapa.onid.org.br/#id=27521
Computadores para Inclusão
Teleligacidadão

Fundação Cidadania

Rua Cento e Três 550, Parque União
CEP 65631-370, Timon - MA

http://mapa.onid.org.br/#id=9890
Gesac

UE Nazaré Rodrigues

Rua Jamil de Miranda Gedon 50, Pque. Piauí
CEP 65630-230, Timon - MA

http://mapa.onid.org.br/#id=9898
Gesac, Ministério das Comunicações - Kits Telecentro,

UE João Fonseca Maranhão

Rua Manoel Gomes da Silva s/n, Pque. Alvorada

CEP 65630-760, Timon - MA

Quatro escolas municipais da zona rural de Timon foram contemplados com acesso à internet através dos pontos de presença GESAC do Ministério das Comunicações, veja listagem abaixo:

Na consulta online percebemos que alguns pontos estão desativados na zona rural de Timon, pois não aparece tráfego de dados nos últimos 60 dias, dentre eles temos U.E José Alves Galiza (Vertente), U.E. Francisco Leônidas de Sousa (Perdidos) e U.E Dona Sinhara (Castelo).

Em breve visitaremos os telecentros e pontos de presença GESAC para verificar as condições de funcionamento dos laboratórios e acesso a internet, bem como efetivar entrevista com os responsáveis pelos pontos de inclusão digital no município de Timon.

Parnarama

Ao realizarmos essa pesquisa, encontramos um ponto de presença em Parnarama que precisa de remanejamento, pois a escola C.E Gov. Eugênio Barros mudou de endereço e de nome: C.E Cônego de Jesus de Moura Soares.

Em breve visitaremos os telecentros e pontos de presença GESAC para verificar as condições de funcionamento dos laboratórios e acesso a internet, bem como efetivar entrevista com os responsáveis pelos pontos de inclusão digital no município de Timon.

Inclusão digital no Maranhão #1

As estatísticas colhidas por este blog foram feitas no site do Observatório Nacional de Inclusão Digital, elas indicam que o Estado do Maranhão só possui 122 telecentros de inclusão digital, isso representa apenas 1,22% de todos os telecentros instalados no Brasil. O recorte que realizamos sobre o Maranhão indica sérios problemas estruturantes, haja vista que a inclusão digital é uma demanda social emergente e que necessita de uma maior atenção.

O número de telecentros no Maranhão e dos programas de inclusão digital não atendem a demanda, ainda, as estratégias de utilização dos pontos de inclusão digital já existentes são mal articuladas a nível estadual e quase inexistentes nos municípios. Outros dados do Maranhão:

MEC disponibiliza site do curso Linux Educacional

Clique na imagem acima para acessar o site do curso

Mais um recurso digital para os professores, gestores e todos aqueles que gostam de utilizar o Linux Educacional em suas atividades pedagógicas ou pessoais. Uma boa ferramenta para os formadores dos núcleos de tecnologia educacional utilizarem nas formações do ProInfo Integrado (Introdução à Educação Digital). Essa iniciativa é do Ministério da Educação através da Diretoria de Produção de Conteúdos e Formação em Educação a Distância em colaboração com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Centro Interdisciplinar de Novas Tecnologias na Educação - CINTED/UFRGS e Laboratório de Educação à Distância - LED da Universidade Federal de Santa Catarina. 

  

Projeto brasileiro de inclusão digital vai para Moçambique

 

 

A Fundação Vale e a Odebrecht, em parceria com a Microsoft Brasil, Hewlett-Packard (HP) e a companhia de Transporte Aéreo Portuguesa - TAP, lançam o projeto de inclusão digital ‘Caia na Rede’, em Moatize, Moçambique. A iniciativa consiste na montagem de ambientes com computadores ligados à internet e impressoras, em salas de aula, centros comunitários e laboratórios de informática. No espaço, serão aplicados conteúdos formativos e informativos adaptados aos perfis das comunidades beneficiadas.

Em Moatize, serão inaugurados três postos, localizados no canteiro do Projeto Carvão Moatize, da Vale, na Escola Secundária Armando Emílio Guebuza e no Colégio Dom Bosco. A ação atenderá jovens da comunidade, moradores da área de reassentamento e funcionários do canteiro de obras do empreendimento. A previsão é que até ao final de 2011, pelo menos 1.500 pessoas tenham sido beneficiadas. Em Cateme, vivem cerca de 700 famílias reassentadas no âmbito do projecto Carvão Moatize.

A proposta pedagógica do Programa Caia na Rede inclui dois módulos, sendo um básico, voltado para a alfabetização digital e outro focado na utilização de serviços online e programas do sistema Office. O curso conta com metodologia da Microsoft, sem a necessidade de professores, mas com monitores voluntários. Ao todo, o curso tem duração de dois meses e carga horária de 32 horas.

No Brasil, o Projeto Caia na Rede já beneficiou mais de 10 mil pessoas e, atualmente, está em 18 obras da Odebrecht. A iniciativa tem como meta atender 22.500 nacionalmente.

Fonte: Site FNDC

Os avanços da inclusão digital no Brasil

Por Atila Velo (UseBrainz / Campanha Digital) em 09/11/2010, às 11:00h

Há muito tempo é discutida no Brasil a inclusão digital, termo que se refere à democratização de computadores e internet, ao acesso às tecnologias da informação. Essa questão tem sido amplamente trabalhada pelo setor público, nas universidades e pelo terceiro setor, com bons resultados.

Vejamos como o acesso à internet tem crescido no Brasil¹:

Os dados revelam que, em 2009, 67,9 milhões de pessoas utilizaram a internet no Brasil, o que representa um aumento de 12 milhões (21,5%) sobre 2008. Em 2005, a internet tinha 31,9 milhões de usuários; o aumento no período foi de impressionantes 112,9%.
Segundo informações da Organização das Nações Unidas, o Brasil é o quinto maior mercado do mundo para celulares e internet. A ascensão da classe média também se reflete na internet: 66% da classe C brasileira já têm aparelhos que conseguem acessar a rede mundial².
Somente o Acessa SP, programa do Governo do Estado de São Paulo, já atingiu a marca de 50 milhões de atendimentos realizados³, número superior à população total do estado. Em seu décimo ano de atividade, o programa tem recebido uma média diária de 25 mil acessos diários em seus 602 postos distribuídos por 531 municípios.
Já os postos de acesso gratuito do Governo Federal estão para receber uma boa atualização: a velocidade média da conexão aumentará em 50% – a velocidade mínima subirá de 256 Kbps para 512 Kbps em 8.141 postos; a velocidade de 1 Mbps que beneficia apenas 140 unidades se estenderá a 4.847 postos e a velocidade de 2 Mbps chegará até 391 unidades. Também serão instalados 1.460 novos pontos de conexão em todo País. Os usuários devem ser beneficiados pelas novas conexões a partir de dezembro⁴.

Conheça os programas de inclusão digital no Brasil:

http://www.onid.org.br/portal/programas/
http://www.inclusaodigital.gov.br/outros-programas
Referências:
¹ IDG Now e Inclusão Digital
² IDG Now
³ Inclusão Digital
⁴ SECOM

Comunidades no Nordeste criam saídas para ter acesso à internet

De gambiarra em gambiarra, o sinal da internet chega aos rincões mais inesperados.


Estar conectado à internet se tornou essencial para viver o século XXI. No Nordeste, muitas comunidades se uniram para entrar nessa era.
O cariri paraibano é a terra de seca, cactos, cabras e bodes e também, quem diria, de tecnologia. No ponto mais alto de Taperoá, na torre da Igreja Matriz, a antena por trás da cruz conecta a cidade ao mundo digital.
O sinal da internet vem de Patos, a 100 quilômetros de distância, chega à antena no morro e é rebatido para a igreja, de onde é distribuído para 350 casas e lan houses por um pequeno provedor local.
“Hoje com a tecnologia não podemos ficar esperando o dia que vai aparecer uma empresa maior. As empresas pequenas se reuniram e estão fazendo este trabalho que está sendo muito importante para a cidade”, comemora o técnico em informática Josenaldo da Costa.
Taperoá não se conformou em permanecer no passado e no isolamento. A cidade criou a própria saída para se conectar para abrir as portas para o mundo. Lá, falar em acesso à internet banda larga sem fio não é mais novidade. É uma realidade que se vê nas ruas.
Meninos na praça falam com o mundo. Isso é que é tecnologia. “A gente agora tem do que se orgulhar”, comenta um rapaz.
De gambiarra em gambiarra, o sinal da internet chega aos rincões mais inesperados. Ao todo, 56 famílias moram em uma comunidade de pescadores no município do Congo, na Paraíba. Eles vivem do que conseguem pescar no Açude do Cordeiro e da criação de tilápias nos tanques.
A grande novidade fica na associação dos pescadores: o primeiro computador chegou e está conectado à internet. Um tesouro para essa gente.
“Estou muito satisfeito, a gente se acha mais integrado ao mundo globalizado. Podemos pode acessar coisas que a gente aqui ia ter acesso muito depois. Hoje a gente tem em tempo real o acesso via internet”, destaca o secretário de Administração do Congo, Arquimedes Amorim.
“Nós estamos crescendo e aparecendo, graças a Deus”, afirma Antônio Mineiro Alcântara, presidente da Associação dos Pescadores do Açude do Cordeiro.
Atualmente apenas 21% dos domicílios, ou 5 em cada 100 brasileiros, possuem acesso ao serviço de banda larga. Na periferia do Recife, também encontramos antena de rádio levando sinal da internet para a vizinhança de várias comunidades. O cabo azul na fiação dos postes parte da antena e vai até as casas, o comércio e as inúmeras lan houses. Esse tipo de conexão compartilhada através de gambiarras, na maioria das vezes, é informal, não tem autorização da Anatel para funcionar.
Dentro de uma lan house, encontramos uma outra solução improvisada. Há uma confusão de cabos e fios que saem de uma sala apertada. Os poucos computadores estão sempre cheios de crianças.
Esperar que a internet chegasse até a comunidade cercada de mato e poeira poderia ser um longo exercício de paciência. Mas o que os moradores não poderiam imaginar é que o jeitinho paraibano de adaptar a tecnologia pudesse possibilitar o surgimento de uma lan house rural.
A cidade de Cacimbas fica a cinco quilômetros de distância do sítio. O caminho é uma estrada de terra. Os computadores da lan house são disputadíssimos. Os meninos adoram os jogos, e as meninas navegam nas redes sociais.
“Venho à lan house todo dia depois da escola, à noite. Passo de uma a duas horas aqui”, comenta a estudante Ana da Silva.
“É legal, porque antes a gente tinha de ir para a cidade e gastava mais tempo. Agora está melhor”, compara a estudante Taisla Gouveia.
A mesma tecnologia que leva a internet aos pescadores e à lan house rural garante o acesso ao conhecimento no campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em Sumé, no cariri paraibano. Se não fosse a solução criada pelos técnicos, o laboratório de informática não estaria conectado à rede mundial de computadores.
“A internet hoje em dia está diminuindo as distâncias e, com essa interiorização da universidade, ela ajuda muito. Um professor de outro país pode estar fazendo uma pesquisa junto com um aluno que está no interior da Paraíba, no Nordeste do Brasil”, diz a professora da UFCG, Miriam de Farias.
Enquanto aguardam a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, que pretende chegar até 2014 com 90 milhões de acessos à internet, cidades inventam soluções e a sociedade corre atrás do prejuízo pra não perder seu lugar na história.
“Quem está fora deste universo da internet é uma pessoa que vive num universo paralelo. Vive num universo onde ela está condenada a não ter chance no mundo, a não ter chance de progredir, de se educar, de compartilhar a sua cultura”, defende Marcelo Fernandes, presidente do Comitê para a Democratização da Informática (CDI) em Pernambuco.

Fonte: www.fndc.org.br

Projeto prevê empréstimo de laptop para alunos da rede pública

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7333/10, do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que obriga o governo federal a utilizar pelo menos 50% dos recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para a compra de computadores portáteis destinados a escolas públicas. Em 2009, o Fust arrecadou R$ 1,4 bilhão.
De acordo com a proposta, os computadores serão fornecidos (na forma de empréstimo) a todos os estudantes do ensino público fundamental, médio e superior, começando pelo fundamental e com atendimento à etapa seguinte somente quando estiver universalizada a anterior.
Segundo o autor, embora o preço dos computadores tenha baixado nos últimos anos, muitos estudantes ainda não dispõem de recursos suficientes para adquiri-los. "É necessária uma providência mais imediata e eficaz para que todos os estudantes brasileiros tenham rapidamente acesso a um computador", diz Padilha.
Para o deputado, um computador conectado à internet permite que professores e alunos desenvolvam uma habilidade relevante em nosso tempo: a capacidade de trabalhar de forma colaborativa. Ele afirma ainda que a falta de acesso a essas tecnologias limita o potencial de interação com o mundo moderno.
Dados do Censo Escolar 2009 do IBGE apontam que a rede pública de ensino abriga cerca de 45 milhões de estudantes, sendo 31,7 milhões no ensino fundamental, 8,3 milhões no ensino médio e 5 milhões no ensino superior.
Tramitação
O projeto tramita apensado ao PL 1481/07 e aguarda inclusão na pauta do Plenário.
Íntegra da proposta:
PL-7333/2010

Edição - Daniella Cronemberger

Fonte: Câmara dos Deputados

Pesquisadora revela como a inclusão digital aumenta participação política

Drica Guzzi começou a trabalhar na Escola do Futuro da USP, especificamente no Programa de Inclusão Digital do governo do Estado de São Paulo, o Acessa SP, em 2000, e os questionamentos que serviriam de base para sua tese de mestrado surgiram desta experiência. Guzzi percebeu um maior envolvimento nas questões públicas por quem participava do programa.
A dissertação "Participação Pública, Comunicação e Inclusão Digital" ampliou-se e deu origem ao livro "Web e Participação: A Democracia no Século XXI". Para transformar o texto em material acessível e atualizado, Guzzi retirou os jargões acadêmicos e preparou uma apresentação maior sobre o estudo.
Além disso, a tese foi defendida em 2006 e a autora incluiu alguns acontecimentos que mostraram a força das redes sociais. A eleição do presidente norte-americano Barack Obama e projetos de inclusão digital brasileiros foram acrescentados.
O objeto de estudo da pesquisadora foi o espaço democrático que a Web 2.0, ou a internet participativa, oferece. Suas análises focam, especialmente, as novas formas de fazer política, ou de agir politicamente, na rede e o reflexo disto fora dela.
Segundo Guzzi, a primeira etapa da e-participação é oferecer informação, seguindo para escuta do público, solução de problemas e, por fim, estabelecer um compromisso ou acordo. A autora mostra como as características da internet estão intimamente ligadas ao conceito grego de democracia.
Utilizando exemplos bem-sucedidos, nacionais e internacionais, Drica mostra como o internauta pode participar efetivamente de discussões. Para isso, faz um estudo do projeto Fala São Paulo, canal de expressão utilizado pelos integrantes do Acessa SP.
No seu levantamento, observou como a inclusão digital desenvolveu uma maior participação pública na política.
"A ideia do livro é mostrar como as comunidades virtuais sem território e a imensa possibilidade de expressão permitida pela internet abrem um novo espaço para a comunicação transparente, tanto no nível local quanto no global, levando, potencialmente, a profundas renovações das condições da vida pública, ou seja, maior liberdade e responsabilidade de um indivíduo enquanto cidadão", explica a especialista.
*

Web e Participação: A Democracia no Século XXI
Autor: Drica Guzzi
Editora: Senac
Páginas: 160
Quanto: R$ 40,00
Onde comprar: Pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Livraria da Folha

Fonte:  http://www.fndc.org.br

Lan houses substituem poder público na inclusão digital

Apesar de os telecentros, unidades criadas pelo poder público para fomentar o acesso à internet, terem crescido de 3% para 6% ao longo de 2007, foram os centros públicos de acesso pago, em especial as "lan houses", que mostraram a sua força. Hoje, 49% dos brasileiros acessam a internet por meio delas. No ano passado, esse número era de 30%. O incremento é uma demonstração clara de que essas casas privadas assumiram o papel de incluir, social e digitalmente, o brasileiro de menor poder aquisitivo.

"Em muitas cidades, em especial, no interior do país, onde a oferta de banda larga pela concessionária de telefonia fixa é reduzida, as "lan houses" são o lugar procurado pelos jovens que não têm condições de pagar por uma conexão própria, mas não querem ficar longe da internet", observa Augusto Gadelha, diretor da Secretaria de Política de Informática do MCT e integrante do Comitê Gestor da Internet, durante coletiva com a imprensa para a divulgação dos resultados do estudo TIC Domicílios 2007, realizada na sexta-feira, 14/03, na capital paulista.
"Essas casas têm cumprido um papel importante para o projeto de inclusão digital. E tenho que admitir: Os telecentros têm uma política restritiva de uso, uma ação que considero inadequada. O jovem tem que jogar, mas ele também vai procurar informações depois, em alguns telecentros; inclusive, já falei isso pessoalmente para o coordenador", completou Gadelha.
Já o secretário de Logística e TI do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, aproveita o resultado para lembrar que a indústria de PCs ainda não detectou o potencial deste tipo de negócio. "A maior parte das “lan houses” monta o seu computador. Eles precisam de máquinas velozes para os jogos, mas não precisam de todas as especificações. Enfim, esse é um nicho que a indústria precisa pensar com seriedade para, até, incentivar a formalidade", observa o executivo.
Os integrantes do Comitê Gestor da Internet foram questionados sobre a possibilidade de esse modelo vir a ganhar algum tipo de benefício fiscal, por exemplo, para facilitar a compra de banda para a distribuição de conexão em alta velocidade, considerando o fato de as "lan houses", em especial, no Norte e Nordeste, estarem substituindo o papel do poder público. Eles afirmaram que, na prática, o governo está prestes a definir uma política pública de acesso à banda larga.
"Estamos fechando o acordo da troca dos Postos de Serviços Telefônicos pela infra-estrutura de banda larga com as concessionárias. Acredito que esse modelo terá tudo para beneficiar o mercado como um todo. Haverá mais acessos disponíveis", destacou Rogério Santanna. O resultado das “lan houses”, por exemplo, é maior do que o apresentado pelos domicílios, que manteve o ritmo de 40% de conexão à Internet.
O fenômeno das “lan houses” também impactou o resultado do estudo com relação à expansão de uso do computador: Mais da metade da população – 53% – informou já ter usado um computador, apesar de somente 40% serem considerados usuários do equipamento de forma mais permanente.
A diferença está, exatamente, no fato de muitos dos entrevistados usarem as “lan houses”, onde os PCs não são deles, para terem acesso ao equipamento e à Internet. Para quem quiser mais detalhes sobre o estudo TIC Domicílios 2007, realizado pelo NIC.br, basta acessar o site: http://www.cetic.br/.

Lan houses: O que fazer agora?

O resultado do TIC Domicílios 2007 faz pensar os gestores da Internet brasileira. As “lan houses” são, sim, meio de inclusão social e digital, mas há também problemas relacionados ao seu uso. A maior parte dos Estados criou regras para o funcionamento desse tipo de casa. Na maior parte do Brasil, os estabelecimentos que alugam computadores e máquinas de acesso à internet, assim como programas e de jogos eletrônicos, como as “lan houses”, cibercafés e ”cyber offices”, terão que seguir as regras estabelecidas para poderem funcionar.
A maioria foi obrigada a criar e manter cadastros dos usuários contendo nome completo, data de nascimento, endereço completo, telefone e número de documento de identidade. O responsável pelo estabelecimento deverá exigir do usuário apresentação do documento de identidade, no ato de cadastramento, e sempre que for fazer uso de computador ou máquina.
Também faz parte das obrigações dos estabelecimentos registrar a hora inicial e final de cada acesso, com a identificação do usuário e do equipamento por ele utilizado. A legislação também proíbe o uso dos computadores ou máquinas para as pessoas que não fornecerem seus dados, ou o fizerem de forma incompleta, bem como a pessoas que não portarem documento de identidade, ou se negarem a exibi-lo.
As informações e o registro dos usuários serão mantidos por, no mínimo, 60 meses, e os dados poderão ser armazenados em meio eletrônico. O fornecimento dos dados cadastrais e demais informações acerca dos usuários só poderá ser feito mediante ordem ou autorização judicial, ou ainda se houver autorização do próprio usuário.
A permanência de menores de 12 anos, de adolescentes de 12 a 16 anos, ou de menores de 18 anos após a meia-noite só será possível se houver o acompanhamento ou autorização escrita de, pelo menos, um de seus pais ou responsável legal devidamente identificado.
A polêmica é grande nesta área. A maior parte das “lan houses” opera na informalidade – computadores montados e, muitos com software piratas –, mas em função de o jovem utilizar esses estabelecimentos para usar o PC e ter acesso à internet, instituições como o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e a Associação Brasileira dos Centros de Inclusão Digital (ABCID) reivindicam a inclusão das "lan houses” e dos cibercafés no Mapa da Inclusão Digital (MID).
O projeto, iniciado em 2006 e acessível pelo http://inclusao.ibict.br/, levantou quais são as salas dos projetos de inclusão digital das três esferas de governo. "A ‘lan house’ está onde o governo não está", observou ao jornal Folha de São Paulo, em janeiro deste ano, Anaísa Caminha Gaspar, coordenadora técnica do MID. O problema, segundo ela, é que, devido à falta de legislação adequada e de incentivos, a maioria dos estabelecimentos funciona de forma irregular.
A estimativa da ABCID é que o índice de informalidade seja superior a 85%, afirmou Mário Brandão, presidente da associação à reportagem da Folha de São Paulo. Ainda assim, segundo ele, "reprimir a atividade é reprimir o acesso das camadas menos favorecidas à informação e à tecnologia. Os donos dessas ‘lans’ não são ex-presidiários fugitivos. São pessoas comuns, como os jornaleiros, os donos de padarias e de qualquer outro negócio."

Fonte: Convergência Digital
Data: 17 de março de 2008

Inclusão digital é tarefa de todos

Quando se fala em inclusão digital, fala-se em dar acesso à tecnologia de informação e comunicação. E, neste contexto, é importante todos os órgãos que lidam com a questão da cidadania estarem articulados. Por que razão o País tem hoje índices de analfabetismo muito menores que países africanos que têm a mesma idade do Brasil? Porque existe uma política pública estatal de inclusão das pessoas na Educação. Se o País não tivesse decidido que 25% dos orçamentos dos Estados e 30% dos orçamentos dos municípios deveriam ser colocados na inclusão das pessoas na Educação, com certeza não teríamos criado uma rede de educação como há hoje: 150 mil escolas públicas. Existe uma rede complementar particular? Sim, existe. Mas é complementar. Ou seja, há uma política pública articulada entre União, Estados e municípios que permite que qualquer cidadão, de forma universal, acesse a educação no País.

A mesma coisa chegou para a Saúde, com o Sistema Único de Saúde (SUS). É uma política pública, também articulada entre municípios, Estados e a União. Esta última entra com recursos, com hospitais federais; os Estados entram com hospitais estaduais e também recursos; e os municípios são responsáveis pela porta de entrada do sistema, que são as unidades de atendimento básico em saúde, os postos de saúde etc.

Não sabemos exatamente qual vai ser o padrão do uso da tecnologia da informação nas diferentes atividades profissionais daqui para frente. Só sabemos que ela estará em todas. Portanto, ela será diferencial para as pessoas. Estarão incluídas nas atividades de trabalho as pessoas que estiverem incluídas digitalmente. Então passa a haver a necessidade de uma política pública efetiva para isso. E que, assim como foi feito com a educação e a saúde, tem que ser articulada entre municípios, Estados e União.

A União vem disponibilizando pontos de acesso, telecentros. Alguns projetos são mais audaciosos, como o Casa Brasil — projeto interministerial cuja gestão é coordenada pela Casa Civil — e os Pontos de Cultura, desenvolvido pelo Ministério da Cultura. Mas eles precisam estar articulados com as situações que são diferenciadas localmente. E só quem lida com isso é o município: a questão local se estabelece através deles.

Se colocarmos hoje um telecentro em uma comunidade indígena, queremos que essa comunidade entenda a internet, considerando que hoje 80% do conteúdo da rede é em inglês e só 3% é escrito em português e não há praticamente nada em guarani? Ou queremos que a comunidade possa usar a facilidade de comunicação, de interligação que pode estabelecer, por exemplo, com as 280 comunidades indígenas brasileiras espalhadas por esse continente que é o Brasil, e se comunicar na sua língua, mostrar as diferenças culturais e mostrar o que elas são, colocar o seu conhecimento?

Um outro exemplo: queremos colocar telecentro em uma favela para que as pessoas de lá recebam um modelo das elites brasileiras? Ou queremos que eles entrem em um telecentro e mostrem o que fazem de cultura, de hip hop e as outras coisas fantásticas que há lá, evitando que só se ressalte o que há de ruim nessas comunidades?

Para mudar isso é preciso colocar conteúdo na rede — e isso é um trabalho local, do município. Neste contexto, o diferencial se dará na medida em que, se o município articular, vai conseguir colocar as pessoas em função das necessidades locais, da cultura local. Essa função é fundamental, pois senão teremos uma inclusão digital que nada mais será que a transmissão e a replicação de conhecimento das elites, gerando homogeneização e padronização. Outro fator importante para a inclusão digital é a capacitação — e aí sim a União tem uma importância grande, com as ações do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério da Educação, articulando universidades, etc.

Por isso insisto na importância na articulação União—Estados—municípios, pois cada um tem um papel nesse processo. E, se conseguirmos desenhar bem o papel de cada um, vamos criar uma possibilidade de crescimento da sociedade. E não da sociedade ser mais uma vez abafada com a tecnologia.

Precisamos pensar em projetos da construção de um país, baseada em conceitos republicanos, em vez de continuarmos pensando em modelos que estão muito mais ligados a projetos partidários. E, segundo os conceitos republicanos, a União deve tratar de todos os municípios e Estados de maneira única, preservadas, obviamente, suas diferenças ambientais, sociais, econômicas, etc.

Temos que construir uma política aderida a um conceito de Estado, e não a um conceito de governo. O município tem que ter financiamento, independentemente de tamanho e de articulações para conseguir fundos. Tem que existir uma política do país, e não uma política do governo. Precisamos de um modelo — permeado por toda a cultura do país — de fontes de financiamento, de projetos de conteúdo e de inclusão das pessoas, modelo esse não imposto pelo governo federal, mas sim negociado entre os diversos entes.

Em resumo, temos de pensar em um Plano Nacional de Inclusão Digital, que não é responsabilidade exclusiva da União, tampouco do Estado brasileiro, e sim da sociedade brasileira. Assim como a Educação e a saúde, que hoje não são responsabilidade apenas do Estado brasileiro, e sim da nação.

(*) Marcos Mazoni é presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Fonte: http://www.guiadascidadesdigitais.com.br/