Professor motivado pode compensar salas maiores

Investimentos elevados em salários de professores tendem a elevar a qualidade da Educação, segundo os resultados do último Pisa, de 2009

Juliana Doretto
Especial para o UOL Educação

Em Brasília

Investimentos elevados em salários de professores tendem a elevar a qualidade da educação, segundo os resultados do último Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), de 2009, que aplicou provas de matemática, leitura e ciência em 65 países.

A justificativa para isso está nos bons resultados de Japão e Coreia do Sul, que empregam mais dinheiro em pagamentos melhores que em classes menores. Já entre países que preferem investir em turmas pequenas (o Pisa não cita uma média de alunos por classe), as notas são menos homogêneas.

 

Segundo Silvia Gasparian Colello, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), as dinâmicas de ensino do professor podem compensar turmas com maior número de estudantes. São métodos de trabalho descentralizados, em que o aluno é produtor, e não receptor de informações.

“Ou seja, o docente deixa de ser a figura que está em sala de aula para passar conhecimentos aos estudantes, mas para criar situações em que ele possa pesquisar. É claro, no entanto, que não estou advogando que o professor deva ter classes com cem alunos”, diz a professora. 

 

No Brasil, o professor da educação básica, em geral, tem renda 40% menor que a remuneração média de um trabalhador com o mesmo nível de escolaridade e os alunos de pedagogia são, em geral, aqueles com menor nota no vestibular ou no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
 

“As carreiras da licenciatura vão para pessoas que tiveram mais dificuldades. Os países que oferecem melhores salários para os professores acabam cooptando boas cabeças para lidar com a educação. E elas fazem mágica”, afirma a educadora da USP. 

Fonte: UOL Educação

MEC vai referendar alta de 15,8% no piso nacional dos professores

Ministro da Educação, Fernando Haddad: ministério vai divulgar nota sobre as regras de cálculo do piso do magistério

O piso salarial dos professores da rede pública de todo o país será de R$ 1.187,97 em 2011. O valor representa alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados no ano passado. O reajuste será referendado pelo Ministério da Educação (MEC) em documento que será publicado amanhã como forma de orientar Estados e municípios.

Além disso, o ministro Fernando Haddad revelou que também divulgará instrução que flexibiliza critérios para a liberação de recursos federais a cidades sem capacidade de caixa para cumprir a lei do piso. A União Nacional dos Dirigentes Municipais deEducação (Undime) estima que cerca de 500 municípios brasileiros terão problemas para cobrir o aumento - a regra contempla docentes com nível médio em jornadas de trabalho semanais de 40 horas.

Em conformidade com a lei do piso nacional do magistério - Lei 11.738, de 2008 -, o reajuste de 15,84% segue a variação, no período anterior, do custo anual mínimo por estudante, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar desse valor já ser conhecido desde dezembro de 2010, ainda há dúvidas sobre o percentual de aumento do piso e quando deve ser concedido.

Na opinião de especialistas em políticas educacionais, falhas na formulação da lei e ações na Justiça, somadas à revisão para baixo das receitas tributárias de Estados e municípios em 2009, causaram confusão sobre a interpretação da legislação, mesmo depois de três anos de sua entrada em vigor.

"Vamos fazer como no ano passado, divulgar uma nota sobre as regras de cálculo do piso, em resposta a consultas de entidades educacionais e governos. Como a lei não estabelece que o MEC decrete o aumento, nós respondemos às demandas e isso passa a ser referência", explica o ministro da Educação. Haddad lembra que um projeto de lei do Poder Executivo, que altera a lei do piso, está em tramitação na Câmara dos Deputados e dará ao MEC a competência de decidir anualmente o valor do piso e mudar a vigência do reajuste, de janeiro para maio.

O assessor de financiamento educacional da Undime Luiz Araújo, ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), acrescenta que o projeto de lei prevê que a atualização do piso não poderá ser inferior à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior à previsão do reajuste. "Se o custo mínimo por aluno do Fundeb for baixo, os trabalhadores terão pelo menos reposição da inflação."

Apesar de considerar a lei do piso um avanço, Araújo diz que as regras apresentam "vazios legislativos" importantes. "Como fazem uma lei sem indicar quem decreta o reajuste? Além disso, a lei do piso não segue uma das metas do Plano Nacional de Educação, a de garantir reajustes ao magistério de modo a equiparar o ganho dos professores à referência salarial de outras categorias do serviço público, de acordo com a escolaridade."

Junto com a divulgação do novo piso dos professores, o MEC vai anunciar a flexibilização dos repasses federais a municípios que não dão conta de cumprir a lei do piso. O secretário estadual de Educação de Sergipe, Belivaldo Chagas, disse que, dos 75 municípios do Estado, apenas 5 podem pagar o piso. "Para ter acesso aos recursos da complementação do Fundeb, o MEC exigia dos municípios gastos de 30% com Educação, enquanto a Constituição exige 25%", ilustra Chagas.

Haddad disse ao Valor que esse e outros critérios foram amenizados para que os municípios mais pobres tenham acesso à verba de cerca de R$ 1 bilhão, da complementação da União para garantir o pagamento de salários do magistério.

Fonte: Valor Econômico (SP)

Comentário da postagem

O blogdoprobo ressalta que esse valor não corresponde ao defendido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE. Entenda um pouco mais sobre a questão do Piso Salarial Nacional do Professores da Educação Básica clicando no link abaixo: 

Piso Salarial Nacional dos Professores da Rede Pública. STF em Vídeo. Cautelar Adin 4167. Sessão de 17/12/08

Senadores apresentam projeto que concede a professores mesmo reajuste salarial de parlamentares

Com o aumento de 61,78% dos parlamentares, aprovado ontem nas duas Casas do Congresso, o piso salarial dos professores passaria de R$ 1.024,00 para R$ 1.656,62

Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Pedro Simon (PMDB-RS) apresentaram nesta quinta-feira (16), projeto de lei que estende o mesmo percentual dereajuste salarial concedido aos parlamentares do Congresso Nacional aos professores da educação básica das escolas públicas brasileiras.

Com o aumento de 61,78% dos parlamentares, aprovado ontem nas duas Casas do Congresso, o piso salarial dos professores passaria de R$ 1.024,00 para R$ 1.656,62. Para Cristovam, a desigualdade salarial entre os parlamentares - que pelo projeto aprovado nesta quarta-feira (15), passarão a receber R$ 26,7 mil - e os professores é substancial, talvez a maior em todo o mundo, com conseqüências desastrosas para o futuro do Brasil.

Na opinião do senador, a aprovação do reajuste de 61,78% para os professores da educação básica permitirá que o Senado dê uma demonstração mínima de compromisso com a melhoria da qualidade da educação das crianças brasileiras, o que contribuirá, segundo ele, para melhorar a credibilidade da Casa frente a opinião publica.

Laércio Franzon / Agência Senado

Fonte: Agência Senado

Comentário do blogue: "Apesar de saber que em outros aumentos concedidos ao Legislativo Federal  não houve tal iniciativa, considero-a relevante face ao abismo salarial  do Magistério quando comparamos aos subsídios e/ou gratificações de categorias funcionais do Legislativo, do Judiciário e Executivo, a título de informação temos: Técnico Nível Médio e Analista Nível Superior do Judiciário Federal percebendo, respectivamente, remuneração de R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39. Percebemos uma diferença injusta apocalíptica. Outro ponto relevante que quero destacar é que  a Lei do Piso Salarial precisa sofrer alterações a fim de que a carga horária de 40h seja diminuída para 20h e que o valor do Piso Salarial seja igual ao vencimento salarial do professor, com isso as gratificações ou teto de regência incidiriam sobre o valor do Piso, exemplo, professor A com carga horária de 20h/a recebe no seu contra-cheque vencimento básico (Piso) de 1.656,52 (reajuste vinculado ao aumento do valor aluno FUNDEB) e nele incidiria teto de regência em sala de aula ou dedicação exclusiva com valores variando entre 300,00 e 600,00 (o reajuste seria vinculado ao custo do aluno FUNDEB), os Municípos e Estados que não possuem essa carga horária (20h/a) de ingresso na carreira teriam que adequar os PCCSs e Estatutos dos Magistérios a nível estadual e municipal, e naqueles em que a carga horária fosse 40h o vencimento básico seria 3.313,04, teríamos opções de ingresso na carreira, concurso de 20h ou de 40h, ficando assim:

1. Professor 20h: vencimento 1.656,52 + 300,00 (teto) = 1.956,52 e 

2. Professor 40h: vencimento 3.313,04 + 600,00 (teto) = 3.913,04 a esse valores se somariam as gratificações por titulação (Especialização (5%), Mestrado (10%) e Doutorado (15%) e adicionais (5%) incidindo sobre o vencimento básico, teríamos um professor com 40h com titulação de Mestrado recendo valor de 3.313,04 + 600,00 + 331,34 = 4.244,38 (um bom começo para estimular jovens a ingressarem na carreira de Magistério).

Bem, essa é minha sugestão, vamos aos comentários ?